Precisamos de melhorar a qualidade da nossa democracia local. A democracia será mais rica se for mais participada e se puder beneficiar da disponibilidade cívica de todos.
Ganhar uma eleição não confere direito a arrogância institucional e desprezo público pelas opiniões divergentes. O poder autárquico tem por obrigação ética ser um ouvidor público respeitador.
O poder autárquico será melhor gerido se puder contar com a participação regular dos eleitores e se puder auscultar as pessoas directamente interessadas na definição de políticas ou projectos públicos.
Precisamos de novas formas de participação cidadã, que permitam que as pessoas se sintam sujeitos activos do seu destino, mesmo que não tenham interesse pela política partidária.
No passado fomos pioneiros no País, com as Presidências Abertas pelas freguesias. Temos de tornar a aproximar os eleitos dos eleitores e a encorajar a participação de todos na vida do Município.
O que propomos:
Realizar reuniões públicas do Executivo em itinerância por todas as freguesias, com período alargado reservado a intervenções do público.
Criar um Conselho Estratégico
Promover Assembleias de Bairro, consultivas, presenciais ou digitais
Realizar Assembleias Temáticas abertas
Criar uma app que permita a todos notificarem os serviços camarários de qualquer anomalia (do buraco na estrada ou no passeio, à árvores caída, etc) ou de sugestões de melhoria
Reforçar os Orçamentos Participativos
Promover a educação cidadã em colaboração com as escolas
Criar novos Conselhos Municipais – designadamente para a Juventude, para o Envelhecimento Activo, para a Imigração e para o Ambiente e Sustentabilidade – e dinamizar os existentes
Criar uma plataforma digital de cidadania, através da qual todos poderão interagir com a autarquia
Realizar reuniões do Executivo Municipal com o Executivo de cada Freguesia, com a periodicidade de uma freguesia por mês